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Encontramos 127 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
Elizabeth Bagley

Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou nesta quarta-feira (15), durante coletiva de [...]

Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
ICMS

Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores

O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a [...]

Governo não recuará de voto de qualidade no Carf, diz Padilha
Carf

Governo não recuará de voto de qualidade no Carf, diz Padilha

Apesar de críticas de empresários e de grandes contribuintes, o governo manterá a proposta para retomar [...]

  • 07/02/2023
  • 10:27:02
  • Geral
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Cultura

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu
Alexandre de Moraes

Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, esclareceu hoje (3) que o senador Marcos do Val o procurou

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Senado

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em [...]

“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Fernando Haddad

“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de [...]

  • 31/01/2023
  • 16:01:50
  • Geral
ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro
Transparência Internacional

ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro

O Brasil está em 94º lugar no índice de percepção da corrupção elaborado pela [...]

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Presidente Lula

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a [...]

Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE
IBGE

Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está [...]

  • 26/01/2023
  • 10:49:37
  • Geral
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